Última atualização do Portal: 10 de dezembro de 2024 às 12:34
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| 248/2024 | 11/12/2024 | Vereadores em conjunto | Resolução 248/2024 - Altera o art. 4º e art. 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto... | Selecionar |
| 247/2024 | 17/09/2024 | MESA DIRETORA | RESOLUÇÃO Nº. 247/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024DISPÕE: AUTORIZA A DEVOLUÇÃOAO PODER EXECUTIVO MU... | Selecionar |
| 246/2024 | 24/06/2024 | MESA DIRETORA | DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO/RO... | Selecionar |
| 245/2024 | 27/05/2024 | MESA DIRETORA | RESOLUÇÃO Nº. 245/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 DISPÕE: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO M... | Selecionar |
| 244/2023 | 28/09/2023 | MESA DIRETORA | DISPÕE: CONCEDE AO VEREADOR VALMIR DOS SANTOS LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS | Selecionar |
| 243/2023 | 05/09/2023 | Mesa Diretora | DISPÕE: ALTERA O ART. 78 DA RESOLUÇÃO 235/2021 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL... | Selecionar |
| 242/2023 | 05/09/2023 | Mesa Diretora | RESOLUÇÃO Nº. 242/2023 DISPÕE: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE BENS MÓVEIS... | Selecionar |
| 242/2024 | 30/05/2023 | MESA DIRETORA | DISPÕE: ALTERA A RESOLUÇÃO 235/2021 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PA... | Selecionar |
| 241/2023 | 04/05/2023 | Mesa Diretora | Altera a Resolução 233/2021 que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Alto Paraíso à Uni... | Selecionar |
| 240/2023 | 18/04/2023 | Mesa Diretora | Autoriza a devolução de um veículo "Etios" ano/modelo 2017-2018 do patrimônio da Câmara Municipal... | Selecionar |
| 239/2023 | 18/04/2023 | Mesa Diretora | Sobre aprovação das contas do Município de Alto Paraíso, referente ao exercício financeiro de 202... | Selecionar |
| 241/2023 | 18/03/2023 | Mesa Diretora | DISPÕE: ALTERA O ART. 95 DA RESOLUÇÃO 235/202 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL... | Selecionar |
| 238/2022 | 19/08/2022 | Mesa Diretora | Dispõe: " Sobre a implantação de documentos e processo eletrônico no âmbito do poder Legislativo... | Selecionar |
| 236/2021 | 15/12/2021 | Mesa Diretora | Dispõe : “Sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias nos deslocamento de v... | Selecionar |
| 235-2021 | 03/12/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: Atualiza o regimento interno da Câmara Municipal de Alto Paraiso Revogando a Resolução 01... | Selecionar |
| Resolução n° 234-2021 | 01/09/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre a aprovação das contas do município de alto Paraíso, Estado de Rondônia, referente... | Selecionar |
| Resolução n° 233-2021 | 11/08/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre a filiação da Câmara Municipal de Alto Paraíso à União de Câmara de vereadores de R... | Selecionar |
| Resolução n° 232-2021 | 19/05/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: Autoriza a devolução ao Poder Executivo Municipal, de bens móveis inservíveis da Câmara m... | Selecionar |
| Resolução n° 231/2021 | 28/04/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: Altera a Resolução n° 0123/1993, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Al... | Selecionar |
| Resolução n° 230/2021 | 20/01/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: "Altera a Resolução n° 013/93". | Selecionar |
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