Última atualização do Portal: 8 de outubro de 2024 às 10:45
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| 026/2024 | 30/08/2024 | EDMILSON FACUNDO | “Nomeia Comissão para levantamento de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Mu... | Selecionar |
| 024/2024 | 26/08/2024 | EDMILSON FACUNDO | NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA... | Selecionar |
| 025/2024 | 19/08/2024 | EDMILSON FACUNDO | EXONERA: ELOIZA RAMOS ANTUNES, para exercer interinamente O Cargo de Provimento de comissão de As... | Selecionar |
| 023/2024 | 19/08/2024 | EDMILSON FACUNDO | NOMEIA: HALINE RIGOTO SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de AGENTE ADMISTRATI... | Selecionar |
| 022/2024 | 19/08/2024 | EDMILSON FACUNDO | NOMEIA: STÉFANE DOS SANTOS PINHEIRO, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora... | Selecionar |
| 021/2024 | 19/08/2024 | EDMILSON FACUNDO | EXONERA: JOSIANE VALADORES DE ANDRADE do Cargo de Provimento de comissão de agente administrativo... | Selecionar |
| 020/2024 | 06/08/2024 | EDMILSON FACUNDO | NOMEIA: NICOLI NEUVIRTH BARBOSA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parl... | Selecionar |
| 019/2024 | 26/07/2024 | EDMILSON FACUNDO | EMENTA: Nomeia a COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, Processo administrativo nº 00065.01... | Selecionar |
| 018/2024 | 26/07/2024 | EDMILSON FACUNDO | EXONERA: KARINE OLEYNIK VESCOVI, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parl... | Selecionar |
| 017/2024 | 03/07/2024 | EDMILSON FACUNDO | NOMEIA: ANDREN DE SENA MACEDO, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Jurídic... | Selecionar |
| 016/2024 | 09/05/2024 | EDMILSON FACUNDO | EXONERA: VITOR BINDELA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Parlamentar Te... | Selecionar |
| 015/2024 | 09/05/2024 | EDMILSON FACUNDO | NOMEIA: POLIANA DOS SANTOS NARDINI, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora P... | Selecionar |
| 014/2024 | 09/05/2024 | EDMILSON FACUNDO | NOMEIA: ELOIZA RAMOS ANTUNES, para exercer interinamente O Cargo de Provimento de comissão de Ass... | Selecionar |
| 012/2024 | 30/04/2024 | EDMILSON FACUNDO | Art. 1º - Exonera a Senhora VITÓRIA MOREIRA BRAZ, portadora do RG:**400** SESDEC/RO, devidamente... | Selecionar |
| 011/2024 | 30/04/2024 | EDMILSON FACUNDO | EXONERA: ANALICE BORGES DOS SANTOS SODRÉ, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Asses... | Selecionar |
| 010/2024 | 19/04/2024 | EDMILSON FACUNDO | Ementa: Constituir Comissão de Acompanhamento e Verificação para o Concurso Público da Câmara Mun... | Selecionar |
| 009/2024 | 08/04/2024 | EDMILSON FACUNDO | Art. 1º - Nomear interinamente a Senhora VALDIRENE MACIEL, portadora do RG: **95** SSP/RO, devida... | Selecionar |
| 007/2024 | 16/02/2024 | EDMILSON FACUNDO | Art. 1º - Nomear Membros para compor a Comissão para A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE D... | Selecionar |
| 006/2024 | 15/02/2024 | EDMILSON FACUNDO | Art. 1º - Nomear a Senhorita ALICE KAROLAINE FINCESA NASCIMENTO, portadora do RG: **100** SESDC/R... | Selecionar |
| 005/2024 | 15/02/2024 | EDMILSON FACUNDO | Art. 1º - Exonera o Senhor VANDERLEI WILL MILER, portadora do RG:**400** SESDEC/RO, devidamente i... | Selecionar |
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