Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 13:06
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00535 | 04/12/2003 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional e Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor d... | Selecionar |
00534 | 20/11/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar". | Selecionar |
00533 | 20/11/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar". | Selecionar |
00532 | 20/11/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providên... | Selecionar |
00531 | 22/10/2003 | Dispõe: "Emenda a lei municipal 415/02, e da nova redação ao art. 25, e dá outras providências". | Selecionar |
00530 | 06/10/2003 | Dispõe: "Sobre a Emenda a lei municipal 504/2003, prorrogando o prazo para a concessão da anistia sobre os... | Selecionar |
00529 | 06/10/2003 | Dispõe: "Autoriza o poder executivo a devolver os terrenos onde esteve edificada as Escolas abaixo e elimin... | Selecionar |
00528 | 06/10/2003 | Dispõe: "Autoriza o poder executivo a doar os bens desafetados do patrimônio municipal, e dá outras providê... | Selecionar |
00527 | 06/10/2003 | Dispõe: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar especial." | Selecionar |
00526 | 06/10/2003 | Dispõe: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar especial." | Selecionar |
00525 | 02/10/2003 | Dispõe: sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 do município de Alto Paraíso-RO, e dá ou... | Selecionar |
00524 | 29/09/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providên... | Selecionar |
00523 | 29/09/2003 | Dispõe: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar especial." | Selecionar |
00522 | 22/09/2003 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional e Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor d... | Selecionar |
00521 | 10/09/2003 | Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo a destinar bens, para o uso da associação de produtores rurais, e dá ou... | Selecionar |
00520 | 10/09/2003 | Dispões: “Autoriza o Poder Executivo a desafetar parcialmente o bem patrimonial, agregando esse parcial val... | Selecionar |
00519 | 10/09/2003 | Dispõe: "Autoriza a doação de área de terras urbanas de propriedade do município ao Estado de Rondônia, de... | Selecionar |
00518 | 02/09/2003 | Dispõe: "Modifica a redação da lei municipal 495/2003, e dá outras providências. | Selecionar |
00517 | 02/09/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providên... | Selecionar |
00516 | 18/08/2003 | Dispõe: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar especial." | Selecionar |