Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.

Nº	Data	Autor	Resumo
Resolução n° 049/1995	18/09/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias para atender os vereadores e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 049/1995	18/09/1995	Legislativo Municipal	Dispõe: Sobre diárias para atender os vereadores e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 048/1995	05/09/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre afastamento com remuneração, do Exm.° Prefeito Municipal Sr. Geraldino Turcatto, por motivo de doença.	Selecionar
Resolução n° 047/1995	15/08/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Dá nova redação a Resolução n° 037/95 de 17 de abril de 1995.	Selecionar
Resolução n° 046/1995	27/06/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre a Concessão de adiantamento para ocorrer as despesas miúdas de pronto pagamento.	Selecionar
Resolução n° 045/1995	19/06/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Cria uma comissão especial para averiguar a localização da ponte de concreto sobre o Rio Jamari junto ao DER e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 044/1995	19/06/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Dá nova redação ao artigo 3° da resolução n° 31/95.	Selecionar
Resolução n° 043/1995	15/05/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias para Vereadores.	Selecionar
Resolução n° 042/1995	02/05/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre doação. Art. 1° - Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar a cabine de um caminhão ford que se encontra a disposição deste município.	Selecionar
Resolução n° 041/1995	18/04/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Fica a mesa diretora autorizada a corrigir as numerações dos projetos de resoluções e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 039/1995	18/04/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre a criação de uma nova série de numeração das portarias a partir de 1995.	Selecionar
Resolução n° 037/1995	17/04/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre gratificação dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.	Selecionar
Resolução n° 040/1995	10/04/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias.	Selecionar
Resolução n° 038/1995	03/04/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre o afastamento sem remuneração do vereador Dário Lopes da Silva para tratar de interesse particular.	Selecionar
Resolução n° 036/1995	27/03/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias aos vereadores.	Selecionar
Resolução n° 035/1995	06/03/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias para atender vereadores e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 030/1995	03/03/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.	Selecionar
Resolução n° 032/1995	02/03/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre a nova redação na resolução n° 13 de 19 de outubro de 1993 e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 034/1995	01/03/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diária dos vereadores.	Selecionar
Resolução n° 033/1995	01/03/1995	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre a dação de madeira.	Selecionar