# [].Resumo
Art. 1º - Nomear interinamente a Senhora VALDIRENE MACIEL, portadora do RG: **95** SSP/RO, devidamente inscrita no Cadastro de
Pessoa Física sob o nº ***.667.342-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de AGENTE ADMISTRATIVO.

# [].Resumo
Art. 1º - Nomear Membros para compor a Comissão para A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O 
EXERCÍCIO DE 2024.

# [].Resumo
Art. 1º - Nomear a Senhorita ALICE KAROLAINE FINCESA NASCIMENTO, portadora do RG: **100** SESDC/RO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.957.732 - **, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parlamentar.

# [].Resumo
Art. 1º - Exonera o Senhor VANDERLEI WILL MILER, portadora do RG:**400** SESDEC/RO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.051.082-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Parlamentar.

# [].Resumo
Art. 1º - Nomear a Senhora ROSIMEIRE NEVES SANTOS, portadora do RG: **3049** SESDEC/RO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.366.902-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de AGENTE ADMISTRATIVO.

# [].Resumo
Art. 1º - Nomeia o Senhor WELLINGTON PEREIRA NETO, portador do RG: **582** SESDEC/RO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.502. ***- 78, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Motorista.

# [].Resumo
Art. 1º - Nomeia a Senhora MARIA HELENA GONÇALVES DE LIMA, portadora do RG: *.***.592 -* SESDEC/RO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.547. ***- 68, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de copeira.

# [].Resumo
Art. 1º - Exonerar a Senhora GILVANE CHIES, portadora do RG: ***.493 SESDEC/RO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.184.***-87, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de copeira.

# [].Resumo
Art. 1º - Nomear o Senhor VITÓRIA MOREIRA BRAZ, portadora do RG: **400** SESDEC/RO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº
***.774.532-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora de Imprensa.

# [].Resumo
Art. 1º - Nomear o Senhor RENAN DANTAS PRADO, portadora do RG: **962** SESDEC/RO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº  ***.428.152-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Parlamentar Temporário. Art. 2º - Esta portaria será temporária com seu termino no dia 26 de fevereiro de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 28 de novembro de 2023

# [].Resumo
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA IZOLDE SYMCHACKI, portadora do RG: **071* SSP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.529.192-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de auxiliar de limpeza. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir do dia 24 de novembro de 2023.

# [].Resumo
Art. 1º - Nomear a Senhora GILVANE CHIES, portadora do RG: ***.493* SESDEC/RO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.184.602-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de copeira.
Art. 2º - Revoga a Portaria n° 013/2023.

# [].Resumo
Art. 1º - Exonera a Senhora MARIA IZOLDE SYMCHACKI, portadora do RG: **071* SSP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.529.192-** para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de copeira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

# [].Resumo
EMENTA; Nomeia a COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, Processo administrativo nº 12-166/CMAP/2023,  do contrato  administrativo nº 009/2023, referente a CONTRATAÇÃO   DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) GABINETES, DESTINADOS AOS VEREADORES E ASSESSORES .

# [].Resumo
EMENTA; Nomeia a COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, Processo administrativo nº 12-166/CMAP/2023,  do contrato  administrativo nº 009/2023, referente a CONTRATAÇÃO   DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) GABINETES, DESTINADOS AOS VEREADORES E ASSESSORES .

# [].Resumo
Art. 1º - Nomear a Senhora ANALICE BORGES DOS SANTOS SODRÉ,
portadora do RG: *******/* SSP/MT, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa
Física sob o nº ***.435.592-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão
de Assessora Parlamentar. 

# [].Resumo
Art. 1º - Nomear o Senhor RENAN DANTAS PRADO, portadora do RG:
**962** SESDEC/RO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº
***.428.152-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor
Parlamentar Temporário.

# [].Resumo
Art. 1º - Nomear o Senhor EDINALDO DA SILVA PAULINO, portador
do RG: ******/**, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº
***.322.992-**, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da
Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, para os efeitos da Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018. 

# [].Resumo
Ementa: “Nomear  o Agente de Desenvolvimento do Município de Alto Paraíso/RO

# [].Resumo
NOMEIA: ISABELLY SILVA LOPES, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parlamentar. 

# [].Resumo
NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Controladora Interna

# [].Resumo
NOMEIA: RODRIGO JOSÉ SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Parlamentar. 

# [].Resumo
EXONERAR: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Controladora Interna.

# [].Resumo
NOMEIA: VANDERLEI WILL MILER, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Parlamentar. 

# [].Resumo
NOMEIA: VANDERLEY CABRAL COSTA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório Vigia.

# [].Resumo
NOMEIA: SANDRA VANESSA ALVES MOTA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parlamentar. 

# [].Resumo
NOMEIA: GILVANE CHIES, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de auxiliar de limpeza. 

# [].Resumo
EXONERA: JOSIANE VALADORES DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de auxiliar de limpeza. 

# [].Resumo
NOMEIA: KARINE OLEYNIK VESCOVI, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parlamentar. 

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis para avaliação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências

# [].Resumo
EXONERA:: UALLISON LEMES DIAS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório Vigia.

# [].Resumo
Ementa: “ INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO”. 

# [].Resumo
NOMEIA: MARCIA WEISS CAMPOS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parlamentar. 

# [].Resumo
NOMEIA: BEATRIZ DA SILVA DE SOUZA CASARIN, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e frotas CC-3

# [].Resumo
NOMEIA: EDINALDO DA SILVA PAULINO, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Chefe de Gabinete CC-2.

# [].Resumo
EXONERA: EDINALDO DA SILVA PAULINO, do cargo de Secretário Geral Interino.

# [].Resumo
EXONERA A PEDIDO: ERITON GERSON FRANCIOLI, do Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e frotas CC-3.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para verificação dos valores nas contas bancarias da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, e da outras providências

# [].Resumo
Ementa: “ INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO”. 

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis para avaliação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências. 

# [].Resumo
NOMEIA: EDINALDO DA SILVA PAULINO, para exercer o cargo de Secretário Geral Interino.

# [].Resumo
NOMEIA POR TEMPO DETERMINADO: UALLISON LEMES DIAS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório.

# [].Resumo
EXONERA: GILMAR PAULINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório Vigia.

# [].Resumo
EMENTA: Nomeia a COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO Processo administrativo nº: 036/CMAP/2022, do contrato administrativo n° 003/2022, referente ao a REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL

# [].Resumo
NOMEIA POR TEMPO DETERMINADO: GILMAR PAULINO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório Vigia.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para acompanhamento e recebimento do conserto da caminhonete TOYOTA HILUX pertencentes a frota da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, com a placa RSV1G20. 

# [].Resumo
NOMEIA: ALINE BERGANTIN DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parlamentar

# [].Resumo
NOMEIA: ROSENILDA DE FREITAS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Legislativa. 

# [].Resumo
NOMEIA: Willian Souza de Lima, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Parlamentar

# [].Resumo
NOMEIA: JOSIANE VALADORES DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de auxiliar de limpeza. 

# [].Resumo
NOMEIA: ROSENILDA DE FREITAS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de vigia. 

# [].Resumo
NOMEIA: REGINA GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão em caráter transitório de Agente Administrativo.

# [].Resumo
NOMEIA: DAURIENE CORREIA ROCHA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Tesoureira. 

# [].Resumo
NOMEIA: WÍTOR BEZERRA LIMA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório Vigia.

# [].Resumo
NOMEIA: EUSILANE SANTOS DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Agente Administrativo.

# [].Resumo
NOMEIA: ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral CC-1.

# [].Resumo
NOMEIA: ERITON GERSON FRANCIOLI, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e frotas CC-3.

# [].Resumo
NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Controladora Interna.

# [].Resumo
NOMEIA: JOSÉ HAINNER ULIANA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Contador.

# [].Resumo
NOMEIA: EDINALDO DA SILVA PAULINO, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Chefe de Gabinete CC-2.

# [].Resumo
NOMEIA: Eliane Carvalho de Souza, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Ouvidora.

# [].Resumo
NOMEIA: LUCIANA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Jurídica CC-1.

# [].Resumo
NOMEIA: ADRIANA APARECIDA NARDIN, para exercer Cargo de Provimento de comissão de Diretor de Recursos Humanos CC-3.

# [].Resumo
NOMEIA: ALFREDO MATIAS DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório Vigia.

# [].Resumo
NOMEIA: MARIA IZOLDE SYMCHACKI, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Copeira.

# [].Resumo
NOMEIA: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Diretor Legislativo CC-2.

# [].Resumo
NOMEIA: DAURIENE CORREIA ROCHA, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este Órgão Legislativo.

# [].Resumo
NOMEIA: WÍTOR BEZERRA LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5.

# [].Resumo
EXONERAÇÃO: GILMAR PAULINO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão de Inventário de bens Móveis para avaliação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências. 

# [].Resumo
EMENTA: Nomeia Comissão para realização de revisão e atualização do Regimento interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso.

# [].Resumo
EMENTA: Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO.

# [].Resumo
NOMEIA: ERITON GERSON FRANCIOLI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2.

# [].Resumo
NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7.

# [].Resumo
EXONERA: ERITON GERSON FRANCIOLI do Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7.

# [].Resumo
EXONERA: FABIANA DA CRUZ JESUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2.

# [].Resumo
NOMEIA: DAURIENE CORREIA ROCHA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3.

# [].Resumo
EMENTA: Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO.

# [].Resumo
NOMEIA: JOSÉ HAINNER ULIANA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Contador CC-7.

# [].Resumo
NOMEIA: EDINALDO DA SILVA PAULINO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3.

# [].Resumo
NOMEIA: GILMAR PAULINO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5.

# [].Resumo
NOMEIA: ERITON GERSON FRANCIOLI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7.

# [].Resumo
NOMEIA: REGINA GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5.

# [].Resumo
NOMEIA: LUCIANA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora jurídica CC-6.

# [].Resumo
NOMEIA: ADRIANA APARECIDA NARDIN, para exercer Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3.

# [].Resumo
NOMEIA: ALFREDO MATIAS DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5.

# [].Resumo
NOMEIA: Eliane Carvalho de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidora CC-8.

# [].Resumo
NOMEIA: MARIA IZOLDE SYMCHACKI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5.

# [].Resumo
NOMEIA: ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral CC-1.

# [].Resumo
NOMEIA: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3.

# [].Resumo
NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2.

# [].Resumo
EXONERA: DAIANE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: LUCINEIA DE CARVALHO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: Geslaine Aguetoni Maule, do Cargo de Provimento em Comissão Secretária Geral CC-1 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: JOSE ROBERTO REIS DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: FABIANO REGES FERNANDES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor jurídico CC-6 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: FABIANA DA CRUZ JESUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2, e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: Eliane Carvalho de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor CC-8 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: ALFREDO MATIAS DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: ADRIANA APARECIDA NARDIN, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: MARIA IZOLDE SYMCHACKI, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, do Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7, e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: ROSANGELA FERREIRA HOFFMANN, do Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7, e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e das outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para verificação dos valores nas contas bancarias da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis para avaliação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências.

# [].Resumo
EMENTA: Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO.

# [].Resumo
EXONERA: ROBERTO MALTEMPI MARIANO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: DAIANE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: DAIANE BORNOLDO BRITO, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: ROBERTO MALTEMPI MARIANO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis para avaliação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências. 

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para verificação dos valores nas contas bancarias da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, e da outras providências. 

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para investigação e apuração do acidente ocorrido com o veículo OHU-6145, pertencente a esta Câmara Municipal de Alto Paraíso.

# [].Resumo
NOMEIA: ADRIANA APARECIDA NARDIN, para exercer Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e das outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso.

# [].Resumo
EXONERA: THAÍS STÉFANY SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: Eliane Carvalho de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor CC-8 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: Eliane Carvalho de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
Nomeia comissão especial em conformidade com artigo 50 do regimento interno, para averiguação da situação do hospital de pequeno porte - HPP do município de Alto Paraíso e dá outras providências.

# [].Resumo
“Designar o Vereador Eliseu Rodrigues Batista na função de coordenador de implementação do programa PROFAZ, responsável pelo gerenciamento e articulação de todas as medidas concernentes à implementação das propostas oriundas do PROFAZ, e pelo reporte à Coordenação  Executiva do Programa e ao Presidente da Câmara de vereadores no período de 18 de Março de 2019 à 31 de dezembro de 2019”. 

# [].Resumo
EXONERA: VANDERLEY CABRAL COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: DAIANE BORNOLDO BRITO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2, e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: THAÍS STÉFANY SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: FABIANA DA CRUZ JESUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora legislativa CC-3, e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: Geslaine Aguetoni Maule, do Cargo de Provimento em Comissão Secretária Geral CC-1 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: Cristiane Nunes Santana Deganutti, do Cargo de Provimento em Comissão Secretária Geral CC-1 e das outras providências.

# [].Resumo
PORTARIA Nº 017/2019


EXONERA: Cristiane Nunes Santana Deganutti, do Cargo de Provimento em Comissão Secretária Geral CC-1 e das outras providências.



O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Aparecido Antônio Machado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010, 1046/2011, 1.066/2012 e 1221/2015.



R E S O L V E:


Art. 1º - Exonerar a Senhora Cristiane Nunes Santana Deganutti, portador do RG: 1157916 SSP/RO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 008.474.692-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral CC-1.


Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.






Alto Paraíso, 05 de Fevereiro de 2019.




___________________________
Aparecido Antônio Machado
Presidente
Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO

# [].Resumo
NOMEIA: ALFREDO MATIAS DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: Dione Morais dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5, e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: DIONE MORAES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento dos veículos pertencentes a frota e bens patrimoniais da Câmara Municipal de Alto Paraíso”.

# [].Resumo
NOMEIA: JOSE ROBERTO REIS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: LUCINEIA DE CARVALHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: Eliane Carvalho de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: CRISTIANE NUNES SANTANA DEGANUTTI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Geral CC-1 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: FABIANO REGES FERNANDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor jurídico CC-6 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: MARIA IZOLDE SYMCHACKI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7, e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7, e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora legislativo CC-3, e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: Eliane Carvalho de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: SONIA CORDEIRO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: THAÍS STÉFANY SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: GLADSON DO CARMO FAGUNDES, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: Guilherme Rangel Neto, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: GESLAINE AGUETONI MAULE, do Cargo de Provimento em Comissão Secretária Geral CC-1 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: FABIANO REGES FERNANDES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor jurídico CC-6 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: MARIA IZOLDE SYMCHACKI, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3, e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, do Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7, e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, do Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7, e das outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: FABIANA DA CRUZ JESUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora legislativo CC-3, e das outras providências.

# [].Resumo
Retifica-se a portaria 014/2018 Dispõe - Nomeia Comissão para verificação dos valores nas contas bancarias da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, e das outras providências.

# [].Resumo
Retifica-se a portaria 013/2018 Dispõe - Nomeia Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis para avaliação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: Guilherme Rangel Neto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2, e dá outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: Guilherme Rangel Neto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e dá outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: Elton Franque dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: JOSÉ HAINNER ULIANA, para exercer interinamente o Cargo de Provimento em Comissão de Contador CC-7, e da outras providências.

# [].Resumo
Exonera: José Hainner Uliana, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2 e das outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso.

# [].Resumo
NOMEIA: Elton Franque dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: Eliane Carvalho de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: José Hainner Uliana, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2 e das outras providências.

# [].Resumo
Exonera: Cleidiana Vieira Andrade, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso.

# [].Resumo
NOMEIA: Cleidiana Vieira Andrade, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências.

# [].Resumo
Exonera: Karollayne dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para participar e acompanhar a Audiência Pública para prestação de contas dos Recursos Aplicados no Município referente ao 2º quadrimestre de 2017 da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO.

# [].Resumo
NOMEIA: SONIA CORDEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e da outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: FABIANO REGES FERNANDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor jurídico CC-6, e dá outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão especial, em conformidade com artigo 50 do regimento interno para averiguação da situação do abrigo municipal de Alto Paraíso/RO.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para participar e acompanhar a Audiência Pública referente ao 2º semestre de 2016 da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso.

# [].Resumo
Ementa: Exonera, a pedido, a Senhora EDAMARI DE SOUZA do Cargo de Provimento em Comissão Assessora Jurídica CC-6, e da outras providências

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Alto Paraíso.

# [].Resumo
NOMEIA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: VANDERLEY CABRAL COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: GLADSON DO CARMO FAGUNDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e da outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: Karollayne dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: Guilherme Rangel Neto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: GESLAINE AGUETONI MAULE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Geral CC-1, e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: FABIANO REGES FERNANDES, para exercer interinamente o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor jurídico CC-6, e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: MARIA ISOLDE SYMCHACKI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5, e dá outras providências

# [].Resumo
NOMEIA: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativo, e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7, e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7, e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora legislativo CC-3, e dá outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: LUCIANA DE OLIVEIRA SOUTO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5, e da outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: REGIANE DA SILVA RIBEIRO, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria de Gabinete CC-4, e da outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: RENALDO APARECIDO RODRIGUES QUEIROZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5, e da outras providências.

# [].Resumo
Exonera: FABIANA DA CRUZ JESUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3, e da outras providências.

# [].Resumo
Exonera: MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, do Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7 , e da outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 , e da outras providências.

# [].Resumo
Exonera: ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno CC-7 , e da outras providências.

# [].Resumo
Exonera: MARIA IZOLDE SYMCHACKI, do   Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5, e da outras providências.

# [].Resumo
Exonera: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3, e da outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: EDEMILSON NUNES DE CARVALHO do  Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 , e da outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico CC-6, e da outras providências.

# [].Resumo
EXONERA: ÉRICA GISELE CASARIN SILVA, a pedido, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral CC-1, e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: Nomeia Comissão para verificação dos valores na conta bancária da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, e da outras providencias.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para proceder a avaliação, reavaliação, levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências”

# [].Resumo
NOMEIA: DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS, para exercer interinamente o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico CC-6, e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, com fim específico de averiguar o direito de posse e propriedade e meios de regularização do imóvel urbano constituído pelos lotes denominados no artigo 1º da Resolução nº 208/2014, ambos no município de Alto Paraíso, Rondônia, e da outras providencias.””

# [].Resumo
Nomeia: REGIANE DA SILVA RIBEIRO, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria de Gabinete CC-4, e da outras providências.

# [].Resumo
 Exonera: SIMONE OIKAWA PRADO, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria de Gabinete CC-4, e da outras providências.

# [].Resumo
Exonera: ROMÁRIO APARECIDO DA ROCHA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC2-, e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, com fim específico de averiguar o direito de posse e propriedade e meios de regularização do imóvel urbano constituído pelos lotes denominados no artigo 1º da Resolução nº 208/2014, ambos no município de Alto Paraíso, Rondônia, e da outras providencias.”

# [].Resumo
NOMEIA: GLADSON DO CARMO FAGUNDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: GESLAINE AGUETONI MAULE, para exercer interinamente o Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Geral CC-1 e da outras providências.

# [].Resumo
Nomeia: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3, e da outras providências.

# [].Resumo
Nomeia: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3, e da outras providências.

# [].Resumo
Exonera: FABIANA DA CRUZ JESUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, e da outras providências.

# [].Resumo
Exonera: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para proceder a avaliação, reavaliação, levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências”

# [].Resumo
Ementa: Nomeia Comissão para verificação dos valores na conta bancária da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, e da outras providencias.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão responsável para verificação, acompanhamento e recebimento da obra de ampliação do prédio da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, com a construção de cinco gabinetes e um banheiro, de acordo com o projeto arquitetônico, estrutural, memorial descritivo e executivo que o compõe, totalizando a ampliação de 132,30 m², conforme Processo nº 080/CMAP/2015.”

# [].Resumo
Ementa: Nomeia SIMONE OIKAWA PRADO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: Nomeia SIMONE OIKAWA PRADO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, com fim específico de averiguar o direito de posse e propriedade e meios de regularização do imóvel urbano constituído pelos lotes denominados no artigo 1º da Resolução nº 208/2014, ambos no município de Alto Paraíso, Rondônia, e da outras providencias.”

# [].Resumo
Ementa: Exonera, a pedido, a Senhora ROSIMEIRE NEVES SANTOS do  Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4 , e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: Nomeia, RENALDO APARECIDO RODRIGUES QUEIROZ, para exercer o   Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 , e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: Exonera, a pedido, JOSUE PASSOS DA SILVA, do  Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 , e da outras providências

# [].Resumo
Ementa: Nomeia ROSIMEIRE NEVES SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: Exonera, ROSIMEIRE NEVES SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5, e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: Nomeia, a Senhora ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, para exercer o  Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno CC-7, e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: Nomeia, a Senhora MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7, e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: Exonera, a Senhora ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno CC-7, e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: Exonera, a Senhora MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno CC-7, e da outras providências

# [].Resumo
Ementa: Exonera, a pedido, a Senhora ROSÂNGELA RETROZ PEREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7, e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Membro para integrar a Comissão responsável para verificação, acompanhamento e recebimento da obra de AMPLIAÇÃO, MODIFICAÇÃO, CORREÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, conforme Processo 

# [].Resumo
Ementa: Nomeia Comissão para verificação dos valores na conta bancária da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, e da outras providencias.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão para proceder a avaliação, reavaliação, levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências”

# [].Resumo
Ementa: Nomeia Comissão para verificação dos valores na conta bancária da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, e da outras providencias.

# [].Resumo
Ementa: Nomeia Comissão responsável para verificação e recebimento dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal, e da outras providencias.

# [].Resumo
Ementa: “Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, com fim específico de averiguar o direito de posse e propriedade e meios de regularização do imóvel urbano constituído pelos lotes denominados no artigo 1º da Resolução nº 208/2014, ambos no município de Alto Paraíso, Rondônia, e da outras providencias.”

# [].Resumo
Nomeia: ROMÁRIO APARECIDO DA ROCHA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC2-, e da outras providências.

# [].Resumo
Exonera, a pedido, CLEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4 , e da outras providências.

# [].Resumo
Nomeia: CLEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4 , e da outras providências.

# [].Resumo
Exonera: CLEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, do Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2, e da outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA: EDAMARI DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico CC-6 e da outras providências.

# [].Resumo
Exonera: A pedido, KARINE DE PAULA RODRIGUES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico CC-6 e da outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão responsável para verificação, acompanhamento e recebimento da obra de AMPLIAÇÃO, MODIFICAÇÃO, CORREÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, conforme Processo nº 044/CMAP/2014.”

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão responsável para verificação, acompanhamento e recebimento da obra de REFORMA, MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, conforme Processo nº 036/CMAP/2014.”

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão Especial de Inquérito, em conformidade com o artigo 52 e parágrafos do Regimento Interno, bem como a Lei Orgânica Municipal, com fim específico de averiguar o direito de posse e propriedade e meios de regularização do imóvel urbano constituído pelos lotes denominados no artigo 1º da Resolução nº 208/2014, ambos no município de Alto Paraíso, Rondônia.”

# [].Resumo
Ementa: Nomeia: EDENILSON NUNES DE CARVALHO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 , e das outras providências.

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão responsável para verificação, acompanhamento e recebimento da obra de elevação da platibanda e alvenaria interna e substituição da cobertura (telhado) da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, com uma área total de 485,83 m², conforme Processo nº 149/CMAP/2013.”

# [].Resumo
Nomeia: CLEUZA  FREIRE  DE  OLIVEIRA, para  exercer o Cargo  de provimento  em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2, e da outras providências. 

# [].Resumo
Exonera: CLEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, ocupante  do Cargo  de provimento  em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, do  Cargo  de  provimento  em  Comissão de Controle  Interno  CC-7 o  qual  ocupava Interinamente e da outras providências. 

# [].Resumo
 Exonera: CLEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, do Cargo  de provimento  em  Comissão de Secretária  de  Gabinete  CC-4,  e  da outras providências. 

# [].Resumo
“Nomeia Comissão para proceder a avaliação, reavaliação, levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências”

# [].Resumo
Ementa: “Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito para averiguar eventual irregularidade quanto ao direito de posse e propriedade do imóvel constituído pelo lote 04, quadra 28, do setor 01 e lote 09, quadra 29, do setor 01, ambos de propriedade da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, e da outras providencias.”

# [].Resumo
Ementa: “Nomeia Comissão Especial de Inquérito para averiguar eventual irregularidade quanto ao direito de posse e propriedade do imóvel constituído pelo lote 04, quadra 28, do setor 01 e lote 09, quadra 29, do setor 01, ambos de propriedade da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, e da outras providencias.”

# [].Resumo
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: Nomeia: CLEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, para exercer Interinamente o Cargo de provimento em Comissão de Controle Interno CC-7 e da outras providências.

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso -  RO,  Paulo  Cesar Bergantin, no  uso  de  suas  atribuições  legais  conferidas  pelo  Regimento  Interno  e  a  Lei 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 
 

# [].Resumo
 O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso -  RO,  Paulo  Cesar Bergantin, no  uso  de  suas  atribuições  legais  conferidas  pelo  Regimento  Interno  e  a  Lei 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 
 

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso -  RO,  Paulo  Cesar Bergantin, no  uso  de  suas  atribuições  legais  conferidas  pelo  Regimento  Interno  e  a  Lei 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 
 

# [].Resumo
 O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso -  RO,  Paulo  Cesar Bergantin, no  uso  de  suas  atribuições  legais  conferidas  pelo  Regimento  Interno  e  a  Lei 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 
 

# [].Resumo
 O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso -  RO,  Paulo  Cesar Bergantin, no  uso  de  suas  atribuições  legais  conferidas  pelo  Regimento  Interno  e  a  Lei 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 
 

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  de  Alto  Paraíso,  Estado  de  Rondônia,  no  uso  de  suas atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX, do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal.

# [].Resumo
 O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, PAULO CESAR BERGANTIN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, 
Ementa:  Nomeia  Comissão  responsável para  verificação  e  recebimento  dos  bens móveis e imóveis da Câmara Municipal.
 

 

# [].Resumo
 O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso -  RO,  PAULO  CESAR BERGANTIN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno.
 Ementa:  Nomear  Comissão  para verificação  dos  valores  na  conta  da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO. 

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso  - RO,  Paulo   Cesar Bergantin,  no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012:

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso  - RO,  Paulo   Cesar Bergantin,  no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012:

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso  - RO,  Paulo   Cesar Bergantin,  no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012:

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso  - RO,  Paulo   Cesar Bergantin,  no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012:

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso  - RO,  Paulo   Cesar Bergantin,  no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012:

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso  - RO,  Paulo   Cesar Bergantin,  no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012:

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso  - RO,  Paulo   Cesar Bergantin,  no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012:

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso -  RO,  Paulo  Cesar Bergantin, no  uso  de  suas  atribuições  legais  conferidas  pelo  Regimento  Interno  e  a  Lei 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso -  RO,  Paulo  Cesar Bergantin, no  uso  de  suas  atribuições  legais  conferidas  pelo  Regimento  Interno  e  a  Lei 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso -  RO,  Paulo  Cesar Bergantin, no  uso  de  suas  atribuições  legais  conferidas  pelo  Regimento  Interno  e  a  Lei 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 

# [].Resumo
O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Alto  Paraíso -  RO,  Paulo  Cesar Bergantin, no  uso  de  suas  atribuições  legais  conferidas  pelo  Regimento  Interno  e  a  Lei 
Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 