Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 13:06
Apresenta a estrutura de cargos efetivos e comissionados.
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
30 h
Comissionado
1
a) formalizar os atos de posse e exercício dos vereadores e dos servidores que ingressam no Quadro de Pessoal da Câmara, bem como exonerações e demissões, observadas as normas legais para o provimento dos cargos respectivos; b) opinar nos processos que demandem alterações cadastrais dos servidores; c) manter atualizado e documentado o cadastro de todos os servidores da Câmara e Vereadores, registrando todas as respectivas alterações de vida funcional e titulação; d) controlar as concessões de direitos, vantagens e gratificações ao pessoal da Câmara, opinando nos processos respectivos; e) cuidar da concessão de benefícios aos servidores da Câmara, especialmente no que se refere ao atendimento à saúde e alimentação. f) efetuar o cadastramento e o controle de estagiários; g) emitir declarações, certidões e informações relativas a pessoal; h) dar cumprimento a outras atribuições atinentes à sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pelo Setor de Recursos Humanos. i) Realizar função de folha de pagamento como cálculos, férias, 13º pagamento, registro e faltas entre outros registro e em conformidade com a legislação em vigor, eSocial e outras funções correlatas.