Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 13:06
Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, deve conter o nome e o registro do profissional, emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos.
Ata da 89ª reunião da comissão constituição, redação e justiça
17/06/2019
ATA DA 89ª REUNIÃO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de Lei
Nº 01511 - 11/06/2019 - Dispõe: Sobre emenda a Lei municipal n° 1042/2011 devidamente atualizada alterando a quantidade de vagas pa... Nº 01514 - 11/06/2019 - Dispõe: autoriza o Poder Executivo municipal conceder, através das secretarias e do gabinete, auxílio finan... Nº 01516 - 11/06/2019 - Dispõe: modifica nomenclatura das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Nº 01513 - 11/06/2019 - Dispõe: autoriza o Poder Executivo municipal proceder a contratações no âmbito da secretaria municipal de...