Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:02
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Poder Legislativo
Resolução n° 200/2011
13/09/2011
5ª LEGISLATURA
Dispõe: Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Geraldino Turcatto e dá outras providências.