ORDEM DO DIA Nº 126/2020. - 7ª LEGISLATURA
28/04/2020 18:00
Conteúdo:
Externando elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no intuito de convidá-los a participar da Centésima Vigésima Sexta Sessão Ordinária do Quarto ano Legislativo da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se realizará no dia 28 de Abril do ano de dois mil e vinte, com início as 18h00min horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Lista de anexos:
Projeto de Lei:
- Nº 01527 - 19/09/2019 - Dispõe: "Institui o Novo Código Tributário do município de Alto Paraíso/RO e dá outras providências".
- Nº 01528 - 24/09/2019 - Dispõe: Sobre o imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis (ITBI), no âmbito do município de Alto Paraíso e dá outras providências.
- Nº 01529 - 24/09/2019 - Dispõe: Sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) no âmbito do município de Alto Paraíso e dá outras providências.
- Nº 01530 - 24/09/2019 - Dispõe: Institui a contribuição para custeio da iluminação pública - COSIP no município de Alto Paraíso, previsa no artigo 149-a da Constituição Federal e dá outras providências.