ORDEM DO DIA Nº 036/2023 - 8ª LEGISLATURA
04/12/2023 15:00
Conteúdo:
Externando elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no
intuito de convidá-los a participar da Trigésima Sexta Sessão Ordinária do Terceiro
ano Legislativo da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que
se realizará no dia 04 de Dezembro do ano de dois mil e vinte e três, com início as
15h00min horas, no Plenário da Câmara Municipal para apreciar a seguinte:
Lista de anexos:
Projeto de Lei:
- Nº 00101 - 29/09/2023 - Dispõe: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2024.
- Nº 00102 - 29/09/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Alto Paraíso - RO para exercício financeiro de 2024, e das outras providências.
- Nº 00117 - 27/11/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00118 - 28/11/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00119 - 28/11/2023 - Dispõe: Institui Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Alto Paraíso/RO, e dá outras providências.