ORDEM DO DIA Nº 035/2023 - 8ª LEGISLATURA
27/11/2023 15:00
Conteúdo:
Externando elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no
intuito de convidá-los a participar da Trigésima Quinta Sessão Ordinária do Terceiro
ano Legislativo da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que
se realizará no dia 27 de Novembro do ano de dois mil e vinte e três, com início as
15h00min horas, no Plenário da Câmara Municipal para apreciar a seguinte:
Lista de anexos:
Projeto de Lei:
- Nº 00001 - 19/01/2023 - DISPÕE: Emenda ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Município de Alto Paraíso, alterando vagas e dá Outras Providências.
- Nº 00101 - 29/09/2023 - Dispõe: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2024.
- Nº 00102 - 29/09/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Alto Paraíso - RO para exercício financeiro de 2024, e das outras providências.
- Nº 00110 - 10/11/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00111 - 10/11/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00112 - 10/11/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00113 - 10/11/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00114 - 10/11/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00115 - 10/11/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00116 - 10/11/2023 - Dispõe: SOBRE A ABERTURA De CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEIORÇAMENTARIA ANUAL N 1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.