ORDEM DO DIA Nº 004/2024 - 8ª LEGISLATURA
06/02/2024 16:00
Conteúdo:
Externando elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, para convocá-los a participar da Quarta Sessão Extraordinária da Oitava Legislatura do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2024, com início às 15h00min, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciar a seguinte.
Lista de anexos:
Projeto de Lei:
- Nº 00007 - 05/02/2024 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVITNO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LEI MUNICIPAL 1.694/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00008 - 05/02/2024 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL POR EXCESSO NOORÇAMENTO DO ANO DE 2024, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LEI MUNICIPAL 1.694/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00009 - 05/02/2024 - Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial por superávit no orçamento do ano de 2024, lei orçamentaria anual lei municipal 1.694/2023 de 13 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
- Nº 00010 - 05/02/2024 - Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial por superávit no orçamento do ano de 2024, lei orçamentaria anual lei municipal 1.694/2023 de 13 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
- Nº 00011 - 05/02/2024 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOADICIONAIS POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LEI MUNICIPAL 1.694/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00012 - 06/02/2024 - DISPÕE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER DIÁRIA PARA OS BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO EM EVENTO EXCLUSIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.