ORDEM DO DIA 015/2023 - 8ª LEGISLATURA
30/05/2023 15:00
Conteúdo:
Externando elevados cumprimentos, sirvo-me
do presente, para convocá-los a participar da Décima Quinta
Sessão Ordinária da Oitava Legislatura do Terceiro Ano
Legislativo da Câmara Municipal de Alto Paraíso RO, que se
realizará no dia 30 de maio de 2023, com inicio às 15h no
Plenário da Câmara Municipal, para apreciar a seguinte
Lista de anexos:
Projeto de Lei:
- Nº 00055 - 16/05/2023 - DISPÕE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO A PREMIAR ESCOLAS VENCEDORAS DO ARRAIAL MUNICIPAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00059 - 28/05/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00050 - 12/05/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00044 - 24/04/2023 - DISPÕE: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.475/2021 QUE INSTITUIU O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO.
- Nº 00051 - 13/05/2023 - DISPÕE: DENOMINA MARINÊS DA SILVA EMERICK. A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ÂNGELO SPADARI –
- Nº 00053 - 16/05/2023 - DISPÕE: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00054 - 16/05/2023 - DISPÕE: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00057 - 16/05/2023 - DISPÕE: DENOMINA A FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTOPARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, COMO WILSON ALMEIDA AMANCIO.