DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - 9ª LEGISLATURA
12/05/2025 15:00
Conteúdo:
Com elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no intuito de convidá-los a participar da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro ano Legislativo da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se realizará no dia 12 de maio de 2025, com início às 15h00min, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciar a seguinte:
EXPEDIENTE:
I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II - LEITURA DO MATERIAL DO EXPEDIENTE;
III - USO DA TRIBUNA
GRANDE EXPEDIENTE:
Palavra vaga aos oradores inscritos.
ORDEM DO DIA:
I - PROJETO DE LEI N 043/2025
Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: ÚNICO
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 043/2025, Dispõe: Sobre a Concessão e Regulamentação de Diárias de viagens e deslocamento aos Servidores Públicos Municipais, Secretários e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
II - PROJETO DE LEIS N 044/2025
Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: ÚNICO
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 044/2025, Dispõe: Sobre a criação de auxilio de deslocamento aos Motoristas, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Médicos que estejam lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO.
III - PROJETO DE LEI N 045/2025
Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: 1º TURNO
Autoria: MESA DIRETORA
Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 045/2025, Dispõe: Altera a Lei Municipal nº 1469/2021 criando o cargo de Agente de Contratação.
Projeto de Lei:
- Nº 00043 - 03/04/2025 - SOBRE A CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E SERVIDORES DESLOCAMENTO PÚBLICOS AOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- Nº 00044 - 03/04/2025 - DISPÕE:SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO DE DESLOCAMENTO AOS MOTORISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS QUE ESTEJAM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAÍSO/RO.
- Nº 00045 - 28/04/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.469/2021, CRIANDO O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.