Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 12:55
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
---|---|---|---|
01642 | 30/06/2023 | DISPÕE: “ SOBRE EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 277/1999, DEVIDAMENTE ATUALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Selecionar |
01641 | 30/06/2023 | DISPÕE: "INSTITUI TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E... | Selecionar |
01640 | 22/06/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO... | Selecionar |
01639 | 22/06/2023 | DISPÕE "SOBRE: “EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 910/2009, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Selecionar |
01638 | 22/06/2023 | DISPÕE: "Emenda a Lei Municipal 1473/2021,devidamente atualizada, dando outras providências. ” | Selecionar |
01637 | 26/06/2023 | DISPÕE: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PARA REGUL... | Selecionar |
01636 | 23/06/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO NO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01635 | 22/06/2023 | DISPÕE: DENOMINA A FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, COMO WILSON ALMEIDA AM... | Selecionar |
01634 | 07/06/2023 | DISPÕE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENT... | Selecionar |
01633 | 01/06/2023 | Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01632 | 01/06/2023 | DISPÕE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO A PREMIAR ESCOLAS .VENCEDORAS DO ARRAIAL MUNICIPAL DE 2023, E... | Selecionar |
01631 | 01/06/2023 | DISPÕE: DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ÂNGELO SPADARI – MARINÊS DA SILVA... | Selecionar |
01624 | 08/05/2023 | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, L... | Selecionar |
01623 | 08/05/2023 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO ANO D... | Selecionar |
01622 | 27/04/2023 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO A PREMIAR EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, VÔLE... | Selecionar |
01621 | 27/04/2023 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO ANO D... | Selecionar |
01620 | 27/04/2023 | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO ANO DE... | Selecionar |
01619 | 27/04/2023 | Autoriza o Poder Executivo a devolver o bem imóvel “terreno” onde funcionou a Escola Municipal Aluísio Maga... | Selecionar |
01618 | 18/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMTUR,... | Selecionar |
01617 | 18/04/2023 | Dispõe: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo, conceder diárias para os bombeiros civis voluntários, que atu... | Selecionar |