Última atualização do Portal: 18 de março de 2024 às 12:55
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01698 | 29/01/2024 | DISPÕE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTODO... | Selecionar |
01697 | 19/12/2023 | Dispõe: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENT... | Selecionar |
01696 | 19/12/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO A CREDENCIAR POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PESSOA FÍSICA OU... | Selecionar |
01695 | 13/12/2023 | DISPOE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO... | Selecionar |
01694 | 13/12/2023 | Dispõe: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2... | Selecionar |
01693 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL –... | Selecionar |
01692 | 12/12/2023 | Dispõe: "Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Alto Paraíso - RO para exercício financeiro de 2... | Selecionar |
01691 | 05/12/2023 | DISPÕE: “INSTITUI PROGRAMA DE ESTÍMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO... | Selecionar |
01690 | 05/12/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO NO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01689 | 28/11/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO NO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01688 | 28/11/2023 | DISPÕE: "SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO – ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA... | Selecionar |
01687 | 28/11/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENT... | Selecionar |
01686 | 28/11/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMEN... | Selecionar |
01685 | 28/11/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO NO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01684 | 28/11/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO... | Selecionar |
01683 | 28/11/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01682 | 28/11/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO NO... | Selecionar |
01681 | 31/10/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR NO ORÇAMENTO ATRAVÉS DE CRÉDITO SUPLEMENTA... | Selecionar |
01680 | 24/10/2023 | DISPÕE: "SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO... | Selecionar |
01679 | 24/10/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO... | Selecionar |