Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Data Autor Resumo
Resolução n° 089/1998 27/04/1998 Poder Legislativo Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 088/1998 06/04/1998 Elias M. Azevedo Dispõe: Sobre encaminhamento ao Tribunal de Contas de Justiça. Selecionar
Resolução n° 087/1998 23/03/1998 Poder Legislativo Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 086/1998 16/03/1998 Poder Legislativo Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 085/1998 09/03/1998 Poder Legislativo Dispõe: Fica criada uma comissão processante de vereadores e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 084/1998 02/03/1998 Poder Legislativo Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 083/1997 15/12/1997 Poder Legislativo Dispõe: Sobre a Criação de uma comissão especial de vereadores e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 082/1997 08/12/1997 Poder Legislativo Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 081/1997 01/12/1997 Poder Legislativo Dispõe: Concede Título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor Francisco Sales Duarte de Azevedo. Selecionar
Resolução n° 080/1997 24/11/1997 Poder Legislativo Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 078/1997 20/11/1997 Poder Legislativo Dispõe: Sobre criação de uma comissão especial de vereadores e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 079/1997 17/11/1997 Poder Legislativo Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 077/1997 03/11/1997 Poder Legislativo Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 076/1997 14/10/1997 Poder Legislativo Dispõe: Concede Título de cidadão honorário e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 075/1997 14/10/1997 Poder Legislativo Dispõe: Sobre prorrogação de prazo estabelecido no artigo 1° da resolução n° 071/97 e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 074/1997 22/09/1997 Poder Legislativo Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 066/1997 30/08/1997 Poder Legislativo Dispõe: Sobre o plano de carreira e define sistema de vencimentos dos servidores público da Câmara Municipal de Alto Paraíso-RO e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 072/1997 25/08/1997 Poder Legislativo Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 071/1997 18/08/1997 Poder Legislativo Dispõe: Sobre prorrogação de prorrogação de prazo estabelecido no artigo 2° da resolução n° 067/97 e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 070/1997 11/08/1997 Poder Legislativo Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. Selecionar