Última atualização do Portal: 18 de março de 2024 às 12:55
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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PORTARIA Nº 012/2018 | 02/08/2018 | Eliseu Rodrigues Batista | NOMEIA: Guilherme Rangel Neto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinet... | Selecionar |
PORTARIA Nº 011/2018 | 01/08/2018 | Eliseu Rodrigues Batista | EXONERA: Guilherme Rangel Neto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de p... | Selecionar |
PORTARIA Nº 010/2018 | 07/06/2018 | Eliseu Rodrigues Batista | NOMEIA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislat... | Selecionar |
PORTARIA Nº 009/2018 | 05/06/2018 | Eliseu Rodrigues Batista | EXONERA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de ple... | Selecionar |
PORTARIA Nº 008/2018 | 04/05/2018 | Eliseu Rodrigues Batista | EXONERA: Elton Franque dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário C... | Selecionar |
PORTARIA Nº 007/2018 | 28/03/2018 | Eliseu Rodrigues Batista | NOMEIA: JOSÉ HAINNER ULIANA, para exercer interinamente o Cargo de Provimento em Comissão de Cont... | Selecionar |
PORTARIA Nº 006/2018 | 28/03/2018 | Eliseu Rodrigues Batista | Exonera: José Hainner Uliana, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2 e das... | Selecionar |
PORTARIA Nº 005/2018 | 01/03/2018 | Eliseu Rodrigues Batista | Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmar... | Selecionar |
PORTARIA Nº 004/2018 | 01/03/2018 | Eliseu Rodrigues Batista | NOMEIA: Elton Franque dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de... | Selecionar |
PORTARIA Nº 003/2018 | 01/03/2018 | Eliseu Rodrigues Batista | NOMEIA: Eliane Carvalho de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de... | Selecionar |
PORTARIA Nº 002/2018 | 01/03/2018 | Eliseu Rodrigues Batista | NOMEIA: José Hainner Uliana, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete... | Selecionar |
PORTARIA Nº 001/2018 | 28/02/2018 | Eliseu Rodrigues Batista | Exonera: Cleidiana Vieira Andrade, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário C... | Selecionar |
PORTARIA Nº 023/2017 | 18/10/2017 | Eliseu Rodrigues Batista | Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmar... | Selecionar |
PORTARIA Nº 022/2017 | 17/10/2017 | Eliseu Rodrigues Batista | NOMEIA: Cleidiana Vieira Andrade, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de... | Selecionar |
PORTARIA Nº 021/2017 | 02/10/2017 | Eliseu Rodrigues Batista | Exonera: Karollayne dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5... | Selecionar |
PORTARIA Nº 020/2017 | 22/09/2017 | Eliseu Rodrigues Batista | Ementa: “Nomeia Comissão para participar e acompanhar a Audiência Pública para prestação de conta... | Selecionar |
PORTARIA Nº 019/2017 | 02/05/2017 | Eliseu Rodrigues Batista | NOMEIA: SONIA CORDEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de... | Selecionar |
PORTARIA Nº 018/2017 | 19/04/2017 | Eliseu Rodrigues Batista | NOMEIA: FABIANO REGES FERNANDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor juríd... | Selecionar |
PORTARIA Nº 017/2017 | 18/04/2017 | Eliseu Rodrigues Batista | Ementa: “Nomeia Comissão especial, em conformidade com artigo 50 do regimento interno para averig... | Selecionar |
PORTARIA Nº 016/2017 | 08/02/2017 | Eliseu Rodrigues Batista | Ementa: “Nomeia Comissão para participar e acompanhar a Audiência Pública referente ao 2º semestr... | Selecionar |