Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.

Nº	Data	Autor	Resumo
Resolução n° 109/99	13/04/1999	José Romildo Marques	Dispõe: Sobre criação de uma comissão de vereadores e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 110/1999	12/04/1999	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 088/1998	22/03/1999	José Romildo	Dispõe: Autoriza o Presidente da Câmara municipal, conceder diárias para vereadores.	Selecionar
Resolução n° 107/1999	15/03/1999	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 106/1999	22/02/1999	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 105/1998	07/12/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 104/1998	23/11/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre Relatório Final da Comissão especial de vereadores e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 103/1998	09/11/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias para vereadores fora do Estado e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 102/1998	05/11/1998	Elias M. Azevedo	Dispõe: Sobre prestação de contas da prefeitura municipal referente ao exercício de 1996 e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 101/1998	13/10/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre Prorrogação e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 100/1998	21/09/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 098/1998	31/08/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 099/1998	22/07/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Resolve conceder Título de cidadão honorário ao SR. Arlindo Schneider, Padre da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora de Alto Paraíso - RO.	Selecionar
Resolução n° 097/1998	29/06/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 096/1998	29/06/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre a prestação de contas da Prefeitura municipal referente ai exercício de 1997 e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 095/1998	22/06/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Cria comissão especial e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 094/1998	08/06/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 090/1998	05/05/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 092/1998	05/05/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre a prestação de contas da Prefeitura municipal referente ao exercício de 1995 e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 091/1998	05/05/1998	Poder Legislativo	Dispõe: Sobre prorrogação de prazo estabelecido no artigo 2° da resolução n° 083/97 e dá outras providências.	Selecionar