Filtrar: Resoluções
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| Resolução n° 130/2001 | 02/10/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Institui a comissão especial de inquérito e dá outras providências. Art. 1° - Fica instituída a comissão especial de inquérito para apurar as irregularidades praticadas pelo Executivo municipal, constantes da denúncia apresentada, na sessão ordinária do dia 10 de setembro, e aceita pelo plenário, conforme cópia em anexo. | Selecionar |
| Resolução n° 129/2001 | 10/09/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre a criação de uma comissão especial de vereadores. Art. 1° - Fica instituída uma comissão especial de vereadores, para fazer o acompanhamento , bem como, levantamento da situação da finalização das obras de construção das redes de energia elétrica, correspondente ao convênio n° 94362-78/MA/CAIXA/99, firmado entre o município e a Caixa econômica federal e convênio n° 040/SUFRAMA/99. | Selecionar |
| Resolução n° 128/2001 | 10/08/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre abertura de crédito adicional suplementar. | Selecionar |
| Resolução n° 126/2001 | 06/08/2001 | Poder Legislativo | Dispõe: Dá nova redação ai Inciso lll do Art. 80 da resolução n° 013/93 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 125/2001 | 18/06/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 124/2001 | 18/06/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre abertura de crédito adicional suplementar. | Selecionar |
| Resolução n° 123/2001 | 12/06/2001 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a criação de uma comissão especial de vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 122/2001 | 04/06/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre as contas do executivo municipal de alto Paraíso-RO referente ao exercício financeiro de 1999. | Selecionar |
| Resolução n° 127/2001 | 13/05/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre nova redação ao artigo 98 da Resolução n° 013/93 e dá outras providências. A Câmara Municipal reunir-se-á ordinariamente em dois períodos de sessões, 15 de fevereiro à 30 de junho e 1° de agosto à 15 de dezembro, 01 (uma) vez por semana às sexta-feiras, das 09:00 às 12:00 horas. | Selecionar |
| Resolução n° 121/2001 | 01/03/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências. Art. 1° - Fica o Presidente da Câmara municipal de Alto Paraíso - RO, autorizado a abrir processo administrativo, para custear despesas com diárias, elemento 311102 para o exercício de 2001, no valor de 2.000,00. | Selecionar |
| Resolução n° 120/2001 | 01/03/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre nova redação ao Art. 98, da Resolução n° 013/93 e dá outras providências. A Câmara Municipal reunir-se-á ordinariamente em dois períodos de sessões, 15 de fevereiro à 30 de junho e 1° de agosto à 15 de dezembro, 01 (uma) vez por semana às sexta-feiras, das 19:00 às 22:00 horas. | Selecionar |
| Resolução n° 119/2000 | 15/12/2000 | José Romildo Marques | Dispõe: Sobre prestação de contas da prefeitura municipal referente ao exercício de 1998 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 118/2000 | 07/11/2000 | Josué Romildo Marques | Dispõe: Dar nova redação ao artigo 4° e seus incisos da resolução n° 013/93, de 19 de outubro de 1993. Art. 4° - No primeiro ano de cada legislatura os candidatos diplomados vereadores municipais, reunir-se-ão em sessão solene no dia primeiro de janeiro às 10:00 horas, no edifício da Câmara municipal, situada na Rua Paulo Vl, n° 3276, no município de Alto Paraíso-RO. | Selecionar |
| Resolução n° 117/2000 | 04/08/2000 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre nova redação ao Artigo 98, da Resolução n° 060/97 e dá outras providências. Art. 1° - A Câmara Municipal reunir-se-á ordinariamente em dois períodos de sessões, 15 de fevereiro à 30 de junho e 1° de agosto à 15 de dezembro, 01 (uma) vez por semana às segunda-feiras, das 09:00 às 12:00 horas. | Selecionar |
| Resolução n° 116/00 | 27/03/2000 | José Romildo Marques | Dispõe: Concede título de cidadão honorário ao excelentíssimo senhor Confúcio Aires Moura e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 115/2000 | 28/02/2000 | Poder Legislativo | Dispõe: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 114/1999 | 22/11/1999 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre as contas do Executivo Municipal de Alto Paraíso-RO referente ao exercício financeiro de 1997. | Selecionar |
| Resolução n° 113/1999 | 09/09/1999 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a criação de comissão especial de inquérito. | Selecionar |
| Resolução n° 112/1999 | 30/08/1999 | Poder Legislativo | Dispõe: Dá nova redação a resolução 013 de 19 de outubro de 1993 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 111/1999 | 19/04/1999 | Poder Legislativo | Dispõe: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências. | Selecionar |