Filtrar: Resoluções
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| Resolução n° 152/2005 | 17/05/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Conceder licença de até seis meses sem remuneração na forma do inciso lll do artigo 80 do regimento interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso. | Selecionar |
| Resolução n° 151/2005 | 02/05/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 150/2005 | 02/05/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Dá nova redação ao artigo 200° da resolução n° 13 de outubro 1993. | Selecionar |
| Resolução n° 149/2005 | 21/03/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 148/2004 | 10/03/2004 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre nova redação ao artigo 98 da resolução n° 013/93 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 147/2003 | 13/10/2003 | Poder Legislativo | Dispõe: Dar nova redação ao artigo 3° da resolução 013/93 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 146/2003 | 16/06/2003 | Mauricio Amaro Bezerra | Dispõe: Apreciação do parecer da comissão de orçamento e finanças sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso referente o exercício de 2001 de responsabilidade do Sr. José Antonio de Freitas. | Selecionar |
| Resolução n° 145/2003 | 16/06/2003 | Mauricio Amaro Bezerra | Dispõe: Apreciação do parecer da comissão de orçamento e finanças sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia referente a prestação de contas da prefeitura municipal de Alto Paraíso referente a o exercício de 2000 de responsabilidade do SR. Alcides Vericio Rigoto. | Selecionar |
| Resolução n° 144/2003 | 25/03/2003 | Mauricio Amaro Bezerra | Dispõe: Autoriza o presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 143/2002 | 02/12/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Institui a comissão especial de inquérito e dá outras providências. Art. 1° - Fica instituída a comissão especial de inquérito, para apurar as possíveis irregularidades praticadas pelo Executivo municipal, constante na denúncia apresentada no dia 25/10/02 e aceita pelo plenário na septuagésima segunda ordinária, realizada no dia 01/11/02. | Selecionar |
| Resolução n° 142/2002 | 05/11/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Constituir uma comissão de investigação e processamento de vereadores e dá outras providências. Conduza dentro das normas legais as investigações, e processe o senhor Prefeito municipal, pelas denúncias apresentadas pela cidadão "Valerin Maia". | Selecionar |
| Resolução n° 141/2002 | 07/10/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre nova redação ao Artigo 98 da Resolução n° 013/93 e dá outras providências. A Câmara Municipal reunir-se-á ordinariamente em dois períodos de sessões, 15 de fevereiro à 30 de junho e 1° de agosto à 15 de dezembro, 01 (uma) vez por semana às sexta-feiras, das 19:00 às 22:00 horas. | Selecionar |
| Resolução n° 140/2002 | 09/09/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Dá nova redação a Resolução 013, de 19 de outubro de 1993 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 139/2002 | 09/09/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Dá nova redação ao artigo 14 e seus incisos da Resolução 013 de 19 de outubro de 1993 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 138/2002 | 17/05/2002 | Mesa Diretora | Dispõe: Reajusta valores de diária aos membros da Câmara Municipal e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 136/2002 | 04/04/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre a criação de uma comissão especial de vereadores e dá outras providências. Art. 1° - Fica instituída uma comissão especial de vereadores, para acompanhar o processo de tramitação de emendas destinadas ao município pelos excelentíssimo Deputados. | Selecionar |
| Resolução n° 135/2002 | 01/04/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 133/2001 | 03/12/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Dá nova redação ao artigo 10 e seus incisos da Resolução 013 de 19 de outubro de 1993 e da outras providências. Art. 10 - A eleição da Mesa diretora para sequência do biênio poderá ser realizada, após decorrido um terço do mandato vigente. | Selecionar |
| Resolução n° 132/2001 | 23/11/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Autoriza o presidente da Câmara municipal a abrir processo administrativo no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 131/2001 | 23/11/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre abertura de crédito adicional suplementar. | Selecionar |