Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Data Autor Resumo
Resolução n° 193/2009 10/12/2009 Poder Legislativo Dispõe: Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Jidalias dos Anjos Pinto, Deputado Federal do Estado de Rondônia e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 192/2009 25/11/2009 Poder Legislativo Dispõe: Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Ivo Narciso Cassol, Governador do Estado de Rondônia e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 191/2009 12/11/2009 Poder Legislativo Dispõe: Constitui comissão especial de inquérito para examinar possíveis irregularidades no desenvolvimento e execução do programa saúde familiar - PSF da zona rural e urbana no período de janeiro a outubro de 2009 no município de Alto Paraíso e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 190/2009 21/10/2009 Poder Legislativo Dispõe: Constitui comissão especial para elaboração e apreciação de estudo de problema municipal em conformidade com o Art. 50 do regimento interno da Câmara e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 189/2009 07/10/2009 Poder Legislativo Dispõe: Concede Título de cidadã honorária do município de Alto Paraíso a Reverendíssima Irmã Sra. Ubilina Scariotto, Diretora da Escola de educação infantil e de ensino fundamenta Santa Marcelina e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 188/2009 07/10/2009 Poder Legislativo Dispõe: Sobre pedido de licença para tratamento de saúde do vereador Jonas Figueiredo Neto - PSL e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 187/2009 26/08/2009 Poder Legislativo Dispõe: Sobre pedido de licença para tratamento de saúde do vereador Claudinei da Silva - PV e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 186/2009 16/06/2009 Poder Legislativo Dispõe: Dá nova redação ao Art. 10 da resolução n° 013/93 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara municipal de Alto Paraíso e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 185/2009 06/05/2009 Poder Legislativo Dispõe: Dá nova redação ao Art. 10 da resolução n° 013/93 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara municipal de Alto Paraíso e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 184/2009 06/05/2009 Poder Legislativo Dispõe: Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Lindomar Barbosa Alves, Deputado Federal do Estado de Rondônia e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 183/2009 27/02/2009 Poder Legislativo Dispõe: Dá nova redação ao art. 98 da resolução n° 013/1993 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras previdências. Selecionar
Resolução n° 182/2008 29/12/2008 Poder Legislativo Dispõe: Sobre as contas do exercício municipal de Alto Paraíso-RO referente ao exercício financeiro de 2005. Selecionar
Resolução n° 181/2008 15/12/2008 Poder Legislativo Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 180/2008 08/09/2008 Poder Legislativo Dispõe: Fixa subsídio do Prefeito municipal, Vice prefeito municipal, Presidente da Câmara municipal e Vereadores. Selecionar
Resolução n° 179/2008 18/08/2008 Poder Legislativo Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 178/2008 12/08/2008 Poder Legislativo Dispõe: Sobre pedido de licença para tratamento de saúde do vereador Geraldino Turcatto. Selecionar
Resolução n° 177/2008 12/05/2008 Poder Legislativo Dispõe: Sobre a criação de uma comissão especial e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 176/2008 22/04/2008 Poder Legislativo Dispõe: Sobre as contas do Executivo Municipal de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro de 2006. Selecionar
Resolução n° 175/2008 28/03/2008 Poder Legislativo Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Selecionar
Resolução n° 174/2007 17/12/2007 Poder Legislativo Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Selecionar