Câmara municipal de Alto Paraíso - RO - Portal da Transparência

Nº	Data	Autor	Resumo
Resolução n° 233-2021	11/08/2021	Mesa Diretora	Dispõe: Sobre a filiação da Câmara Municipal de Alto Paraíso à União de Câmara de vereadores de Rondônia.	Selecionar
Resolução n° 232-2021	19/05/2021	Mesa Diretora	Dispõe: Autoriza a devolução ao Poder Executivo Municipal, de bens móveis inservíveis da Câmara municipal de Alto Paraíso/RO.	Selecionar
Resolução n° 231/2021	28/04/2021	Mesa Diretora	Dispõe: Altera a Resolução n° 0123/1993, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO.	Selecionar
Resolução n° 230/2021	20/01/2021	Mesa Diretora	Dispõe: "Altera a Resolução n° 013/93".	Selecionar
Resolução n° 229/2020	23/04/2020	Mesa Diretora	Dispõe: Sobre as contas do município de Alto Paraíso, referente ao exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 228/2020	23/04/2020	Mesa Diretora	Dispõe: Sobre as contas do município de Alto Paraíso, referente ao exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 227/2020	09/03/2020	Comissão de orçamento e finanças	Dispõe: Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de 2016 e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 226/2019	06/06/2019	Mesa Diretora	Dispõe: Institui a implantação da ouvidoria da Câmara Municipal visando garantir a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços da administração pública e serviço de informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 225/2019	08/05/2019	Mesa Diretora	Dispõe: Cria a comissão para elaboração de estudo sobre a escala de plantões dos médicos do Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Alto Paraíso e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 224/2018	13/11/2018	Mesa Diretora	Dispõe:"Sobre a regulamentação do Portal Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providência".	Selecionar
Resolução n° 223/2018	24/10/2018	Mesa diretora	Dispõe: Cria a comissão especial para elaboração de estudos sobre a situação do hospital de pequeno porte Osvaldo Cruz de Alto Paraíso e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 222/2018	03/10/2018	Mesa Diretora	Dispõe: Sobre as normas de gerenciamento do uso e controle da frota de veículos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 221/2018	26/09/2018	Mesa Diretora	Dispõe: Da nova redação a Resolução n° 021/94 que institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 220/2018	23/01/2018	Mesa Diretora	Dispõe: Sobre constituição da comissão de investigação e processamento para apurar as infrações politica-administrativa da Prefeita Helma Santana Amorim e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 219/2017	08/05/2017	Eliseu Batista Rodrigues	Dispõe: Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Vereadores por terceiros.	Selecionar
Resolução n° 218/2017	26/04/2017	Comissão de orçamento e finanças	Dispõe: "Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de 2015”.	Selecionar
Resolução n° 217/2017	17/04/2017	Poder Legislativo	Dispõe: “Cria a comissão especial para elaboração de estudos sobre o abrigo municipal de Alto Paraíso, e dá outras providências	Selecionar
Resolução n° 216/2017	22/02/2017	Poder Legislativo	Dispõe: "Dá nova redação ao art. 98 da Resolução n° 013/1993, que dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso, e dá outras providências".	Selecionar
Resolução n° 215/2016	22/12/2016	Poder Legislativo	Dispõe: Concede o Título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Sr.º Jesuíno Boabaid e dá outras providências.	Selecionar
Resolução n° 214/2016	16/11/2016	Poder Legislativo	Dispõe: "Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de 2010".	Selecionar

Resoluções