Filtrar: Resoluções
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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Resolução n° 009/1993 | 08/06/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a formação de uma comissão especial para restabelecer as negociações sobre os limites do município e dá outras providências. | Selecionar |
Resolução n° 008/1993 | 27/04/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre participação da Câmara Municipal em um encontro sobre a reforma agrária na cidade de São Paulo. | Selecionar |
Resolução n° 006/1993 | 19/04/1993 | José Messias de Araújo | Dispõe: Sobre a formação de uma comissão especial para elaboração da Lei Orgânica de Alto Paraíso/RO. | Selecionar |
Resolução n° 004/1993 | 19/04/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Nova redação ao art. 5° do Regimento Interno. Art. 5° A Mesa diretora da Câmara Municipal com mandato de 02 (dois) anos consecutivos, vedada a recondução do mesmo cargo da eleição imediatamente. | Selecionar |
Resolução n° 007/1993 | 23/03/1993 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre designar uma delegação de vereadores para acompanhar o Vice Prefeito em viagem oficial a Capital do Estado de Rondônia, para tratar de assunto de interesse do município. | Selecionar |
Resolução n° 005/1993 | 15/03/1993 | Legislativo Municipal | Dispõe: Cria uma comissão especial para elaborar e corrigir o atual Regimento que foi adotado. | Selecionar |
Resolução n° 003/1993 | 01/03/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Organização administrativa da secretaria da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO e dá outras providências. | Selecionar |
Resolução n° 002/1993 | 19/01/1993 | Mesa Diretora | Dispõe: Reconhece o Regimento interno da Câmara Municipal de Ariquemes temporariamente com Regimento interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO. | Selecionar |
Resolução n° 001/1993 | 01/01/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre o Regimento da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO. | Selecionar |