Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 12:55
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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Resolução n° 055/1996 | 01/10/1996 | Poder Legislativo | Dispõe: Fixa os vencimentos dos Vereadores e verbas de representação do Presidente da Câmara Muni... | Selecionar |
Resolução n° 054/1996 | 02/04/1996 | Josué Gomes Pereira | Dispõe: Sobre a criação de uma comissão parlamentar de inquérito e dá outras providências. | Selecionar |
Resolução n° 054/1996 | 02/04/1996 | Josué gomes Pereira | Dispõe: Sobre a criação de uma comissão parlamentar de inquérito e dá outras providência. Art. 1°... | Selecionar |
Resolução n° 053/1996 | 04/03/1996 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para Vereadores. | Selecionar |
Resolução n° 052/1996 | 27/02/1996 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 1994. | Selecionar |
Resolução n° 051/1995 | 21/12/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre o plano de carreira e define o sistema de vencimento dos servidores públicos da Câm... | Selecionar |
Resolução n° 050/1995 | 19/09/1995 | Poder Legiaslativo | Dispõe: Sobre as contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 1993. | Selecionar |
Resolução n° 049/1995 | 18/09/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para atender os vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
Resolução n° 049/1995 | 18/09/1995 | Legislativo Municipal | Dispõe: Sobre diárias para atender os vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
Resolução n° 048/1995 | 05/09/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre afastamento com remuneração, do Exm.° Prefeito Municipal Sr. Geraldino Turcatto, p... | Selecionar |
Resolução n° 047/1995 | 15/08/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Dá nova redação a Resolução n° 037/95 de 17 de abril de 1995. | Selecionar |
Resolução n° 046/1995 | 27/06/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a Concessão de adiantamento para ocorrer as despesas miúdas de pronto pagamento. | Selecionar |
Resolução n° 045/1995 | 19/06/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Cria uma comissão especial para averiguar a localização da ponte de concreto sobre o Rio... | Selecionar |
Resolução n° 044/1995 | 19/06/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Dá nova redação ao artigo 3° da resolução n° 31/95. | Selecionar |
Resolução n° 043/1995 | 15/05/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para Vereadores. | Selecionar |
Resolução n° 042/1995 | 02/05/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre doação. Art. 1° - Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar a cabine de um cami... | Selecionar |
Resolução n° 041/1995 | 18/04/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Fica a mesa diretora autorizada a corrigir as numerações dos projetos de resoluções e dá... | Selecionar |
Resolução n° 039/1995 | 18/04/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a criação de uma nova série de numeração das portarias a partir de 1995. | Selecionar |
Resolução n° 037/1995 | 17/04/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre gratificação dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. | Selecionar |
Resolução n° 040/1995 | 10/04/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias. | Selecionar |