Filtrar: Resoluções
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| 252/2025 | 18/03/2025 | COMISSÕES LEGISLATIVAS | DISPÕE: SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
| 251/2025 | 18/03/2025 | COMISSÕES LEGISLATIVAS | DISPÕE: SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
| 250/2025 | 18/03/2025 | Mesa Diretora | RESOLUÇÃO 250/2025 - DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE: ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO 235/2021 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO. | Selecionar |
| 249/2025 | 13/01/2025 | MESA DIRETORA | RESOLUÇÃO 249/2025 - ALTERA A RESOLUÃO 236/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO DE DIÁRIA | Selecionar |
| 248/2024 | 11/12/2024 | Vereadores em conjunto | Resolução 248/2024 - Altera o art. 4º e art. 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO. | Selecionar |
| 247/2024 | 17/09/2024 | MESA DIRETORA | RESOLUÇÃO Nº. 247/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024DISPÕE: AUTORIZA A DEVOLUÇÃOAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. | Selecionar |
| 246/2024 | 24/06/2024 | MESA DIRETORA | DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
| 245/2024 | 27/05/2024 | MESA DIRETORA | RESOLUÇÃO Nº. 245/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 DISPÕE: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. EDMILSON FACUNDO, presidente da câmara municipal de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele PROMULGA a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º - Fica autorizada a devolução ao Poder Executivo Municipal de bens móveis inservíveis e antieconômicos do patrimônio da Câmara Municipal de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Art. 2º A entrega dos bens será formalizada por meio do Termo de Entrega (Anexo II), acompanhado da relação de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Alto Paraíso. Art. 3º Fica também a Câmara Municipal autorizada a dar baixa, em virtude da transferência de posse dos bens inservíveis e, fazer os devidos lançamentos contábeis, para fins de apuração do Balanço Patrimonial da entidade, nos termos da Lei 4320/64. Art. 4º Essa resolução entrará em vigor na data de sua publicação. | Selecionar |
| 244/2023 | 28/09/2023 | MESA DIRETORA | DISPÕE: CONCEDE AO VEREADOR VALMIR DOS SANTOS LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS | Selecionar |
| 243/2023 | 05/09/2023 | Mesa Diretora | DISPÕE: ALTERA O ART. 78 DA RESOLUÇÃO 235/2021 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO | Selecionar |
| 242/2023 | 05/09/2023 | Mesa Diretora | RESOLUÇÃO Nº. 242/2023 DISPÕE: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. | Selecionar |
| 242/2024 | 30/05/2023 | MESA DIRETORA | DISPÕE: ALTERA A RESOLUÇÃO 235/2021 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. | Selecionar |
| 241/2023 | 04/05/2023 | Mesa Diretora | Altera a Resolução 233/2021 que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Alto Paraíso à União de Câmara de Vereadores de Rondônia - UCAVER | Selecionar |
| 240/2023 | 18/04/2023 | Mesa Diretora | Autoriza a devolução de um veículo "Etios" ano/modelo 2017-2018 do patrimônio da Câmara Municipal de Alto Paraíso ao Poder Executivo municipal. | Selecionar |
| 239/2023 | 18/04/2023 | Mesa Diretora | Sobre aprovação das contas do Município de Alto Paraíso, referente ao exercício financeiro de 2021. | Selecionar |
| 241/2023 | 18/03/2023 | Mesa Diretora | DISPÕE: ALTERA O ART. 95 DA RESOLUÇÃO 235/202 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. | Selecionar |
| 238/2022 | 19/08/2022 | Mesa Diretora | Dispõe: " Sobre a implantação de documentos e processo eletrônico no âmbito do poder Legislativo Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências." | Selecionar |
| 236/2021 | 15/12/2021 | Mesa Diretora | Dispõe : “Sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias nos deslocamento de viagens oficiais de vereadores e servidores do poder legislativo de Alto Paraiso e dá outras providências”. | Selecionar |
| 235-2021 | 03/12/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: Atualiza o regimento interno da Câmara Municipal de Alto Paraiso Revogando a Resolução 013/1993 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 234-2021 | 01/09/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre a aprovação das contas do município de alto Paraíso, Estado de Rondônia, referente ao exercício de 2019. | Selecionar |