NúmeroDataAutorResumo
3820/202101/09/2021Executivo MunicipalDispõe sobre a calamidade pública.
026/202118/05/2021Edmilson FacundoEmenta: nomeia comissão para realização de levantamento de cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo municipal, com atualização de normativo legal.
3.670/202111/05/2021Executivo MunicipalDispõe: Sobre a manutenção da calamidade pública declarada no âmbito do município de Alto Paraíso, em consonância com o decreto estadual n° 26.038/2021 do governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
3.598/202104/03/2021Executivo MunicipalDispõe: Sobre a manutenção da calamidade pública declarada no âmbito do município de Alto Paraíso, em consonância com o decreto estadual n° 25.853/2020 do governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
352807/01/2021Executivo MunicipalDispõe sobre a calamidade pública.
346902/12/2020Executivo MunicipalDecreta pontos facultativos no âmbito do Poder Executivo, devido às festividades de natal e de fim de ano.
342527/10/2020Executivo Municipal" Transfere o Feriado Comemorativo ao Dia do Servidor Público."
341215/10/2020Executivo MunicipalAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto Municipal 3345/202013/08/2020Executivo MunicipalA Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.
Decreto Legislativo 001/202010/08/2020Aparecido Antônio MachadoDISPÕE: Sobre Luto Oficial de 01 (um) dia pelo falecimento de Nelson Dias Fonseca ex vereador por duas Legislatura nesta Casa.
Decreto Municipal 3219/202027/04/2020Executivo MunicipalA Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.
Decreto Municipal 3192/202014/04/2020Executivo municipalA Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.
Decreto Municipal 3170/202027/03/2020Executivo municipalDispõe: Altera o Decreto municipal 3155 de 20 de março de 2020,m onde o Município de Alto Paraíso, declara Estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergências de saúde.
Decreto Municipal 3155/202021/03/2020Executivo MunicipalA Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara Estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergências de saúde.
Decreto Municipal N° 3127/202019/02/2020Executivo MunicipalDispõe: estabelece Ponto Facultativo. Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Direta do município no dia 24 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) em razão dos festejos festejos do carnaval no dia 25 de fevereiro (terçã-feira). Art. 2° - fica estabelecido ponto facultativo no dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira).
Decreto Municipal Nº 302409/12/2019Executivo MunicipalDispõe: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Artigo 1° - Fica Aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 168.283,56:
Decreto Municipal n° 300425/11/2019Executivo municipalDecreta recesso municipal devido as festividades de natal e de fim de ano.
Decreto Municipal Nº 260521/02/2019Prefeita Helma Santana Amorim Decreta ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março, em razão do feriado do dia 05 de março sobre os festejos de carnaval
Decreto Legislativo N° 001/201807/08/2018Eliseu Rodrigues BatistaDispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de Danilo dos Santos Francisco filho do Vereador Antônio Francisco.
Decreto Municipal N° 2278/201824/04/2018Prefeita Helma Santana AmorimFica decretado ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018.
Decreto Municipal N° 2255/201828/03/2018Helma Santana AmorimDecreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018.
Decreto Municipal N° 2041/201709/06/2017Executivo MunicipalArt. 1° Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO aos servidores Públicos do município de Alto Paraíso, no Estado de Rondônia, no dia 16 de junho de 2017, em decorrência ao feriado de Corpus Christi, que será na quinta feira dia 15 de junho de 2017.
003/GPPCB/2016.23/05/2016Paulo Cesar BergantinTornar público a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso – RO, especificamente do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2015, ficando por 60 (sessenta) dias, a disposição da População de Alto Paraíso, e de qualquer contribuinte para exame e apreciação, os quais podem questioná-las na forma da lei.
Decreto 1.685/201610/05/2016Paulo Cesar BergantinArt. 1° Fica transferido o feriado Municipal da Padroeira do Município de alto Paraíso/RO do dia 24 de maio de 2016 para o dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira).
Decreto 1.581/201504/12/2015Paulo Cesar Bergantin"Estabelece Recesso Administrativo Municipal"
Decreto 1.120/201401/07/2014Paulo Cesar BergantinAbre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias.
Decreto 1.042/2014 14/02/2014Paulo Cesar BergantinNomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL.
Decreto 1.039/201410/02/2014Paulo Cesar Bergantin"DECRETA A ATUALIZAÇÃO DE VALOR SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL 495/2003."
Decreto 1.038/201410/02/2014Paulo Cesar BergantinO Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO, Estado de Rondônia, Srº Marcos Aparecido Leghi, no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso do IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal; Art. 1º - Fica estabelecido FERIADO MUNICIPAL o dia 13 de Fevereiro, em virtude do “Aniversário de Emancipação Política do Munícipio de Alto Paraíso/RO”.
Decreto 977/201326/12/2013Paulo Cesar BergantinEMENTA: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 936/201321/11/2013Paulo Cesar BergantinEMENTA: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 353/2011 19/01/2011Paulo Cesar Bergantin"Decreta a atualização de valor sobre a concessão de diária aos agentes políticos e servidores público, conforme a Lei Municipal 495/2013".