Resolução

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.

Número:

Resolução n° 193/2009

Autor:

Poder Legislativo

Data:

10/12/2009

Legislatura:

5ª LEGISLATURA

Resumo:

Dispõe: Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Jidalias dos Anjos Pinto, Deputado Federal do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Lista de anexos

Resolução 193.pdf